Ao participar do Fórum dos Grades Debates, o deputado federal Osmar Terra, do PMDB-RS, anunciou uma mobilização que foi originada no Congresso Nacional e que visa a busca de cinco milhões de assinaturas que se posicionem contra o problema da legalização das drogas e que tem como objetivo pressionar o governo e o próprio Congresso a respeito da decisão a ser toma para a resolução desse problema.

Para o deputado, a questão que envolve as drogas no Brasil é o maior problema de saúde pública e de segurança enfrentados no pais que, além de ser considerado recordista mundial de homicídios e de acidentes com vítimas fatais, está se tornando o líder em suicídios.

O parlamentar ressaltou ainda que as drogas ocasionam doenças físicas e mentais crônicas, sem cura nos seus usuários. Ele afirma que vivemos em meio a uma tragédia que tem grandes proporções e não há política pública para enfrentar esta situação.

Autor do PL 7663/ 2010, aprovado na Câmara e em análise há dois anos no Senado, Terra pontuou, através desse projeto, que a classificação das drogas se trona obrigatória e incluiu como circunstâncias qualificadoras dos crimes relacionados ao tráfico de drogas.

Ele define ainda que as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas deve ser realizada de forma rigorosa, garantindo um tratamento mais eficaz. Além disso, o deputado prevê um sistema de avaliação e introduz uma política de segurança pública nessa área já que não temos.

Terra adverte que a respeito dessa questão não temos um rumo adequado, o governo não se mobiliza diante dos índices assustadores e caso haja a legalização das drogas, que está sendo analisada pelo STF, serão necessárias ações articuladas, não só repressivas, mas outras, terapêuticas.

Fonte: UNIAD